POLÍTICA DE PRIVACIDADE LOJA ONLINE LICORES SERRANO, LDA
A LICORES SERRANO, LDA. (doravante designada como
LICORES SERRANO), com sede no Parque Industrial do Tortosendo, Apartado 137,
6201-908 Tortosendo (PORTUGAL) e NIPC 503.421.162 é uma empresa que se dedica à
produção, engarrafamento e comercialização de licores e bebidas espirituosas, e
proprietária do domínio www.lojazimbro.pt onde se encontra alojada a sua LOJA ONLINE.
A LICORES SERRANO ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A
PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS UTILIZADORES, PELO QUE, DESENVOLVEU E
ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE
PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS.
ACONSELHA-SE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER AS CONDIÇÕES
EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E
DIVULGAÇÃO DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS E FICAR FAMILIARIZADO COM AS
MESMAS.
1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA.
1.1. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas à recolha e tratamento de
dados pessoais pela LICORES SERRANO para o fornecimento de serviços disponíveis
através da sua LOJA ONLINE, de modo a que os referidos serviços sejam
fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas
adotadas para esse efeito.
2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS.
2.1. Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e suporte,
incluindo-se o som e imagem, relativas a uma pessoa, e que a identificam, ou,
tornam identificável.
2.2. É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada,
direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de
identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física,
fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS.
3.1. A LICORES SERRANO poderá utilizar os seus dados pessoais para as seguintes
finalidades:
(a) Para fornecer serviços, quer seja através da LOJA ONLINE (venda e envio de
produtos), quer através das nossas redes sociais e social media, assim como,
através de marketing por email;
(b) Para as operações de gestão da LOJA ONLINE;
(c) Para responder a pedidos de informações, sugestões e outros pedidos,
nomeadamente, para o envio de newsletters ou outras publicações que solicite ou
que possam ser do seu interesse;
(d) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais, que são uma ferramenta
essencial para a sua satisfação e para a atividade da LICORES SERRANO, são
realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores
práticas.
3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para finalidades que sejam
incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.
4. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS.
4.1. A LICORES SERRANO recolhe e trata os dados pessoais unicamente necessários
e adequados às finalidades acima indicadas. A LICORES SERRANO irá recolher e
tratar, nomeadamente:
4.1. Dados para criação de conta de cliente e envio de encomendas:
(a) Nome - para efeitos da identificação dos compradores;
(b) Email - para efeitos de gestão de risco e para ponto de
contacto ;
(c) Morada - para efeitos de envio dos produtos adquiridos;
(d) NIF- para efeitos
fiscais e de operações de transações comerciais, faturação e pagamento;
(e) Contacto telefónico – para efeitos de contacto.
4.2. Iremos ainda tratar alguma informação geral, nomeadamente:
(a) Informação do navegador e equipamento;
(b) Endereço IP;
(c) Páginas visitadas;
(d) Informação recolhida através de cookies, pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
(e) Informação demográfica e outra informação;
(f) Informação agregada e estatística.
5. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS.
5.1. Os seus dados pessoais serão recolhidos através de formulários da LOJA
ONLINE e mensagens de e-mail que nos envia, mas também, através de contato
direto com nossos clientes ou potenciais clientes.
5..2 Os seus dados pessoais também serão recolhidos:
(a) Através do seu navegador ou equipamento;
(b) Através de cookies;
(c) Através de pixel tags e outras
tecnologias semelhantes;
(d) Endereço IP;
(e) Através do Utilizador.
5.3. A LICORES SERRANO assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a
lei e de forma legítima.
5.4. A LICORES SERRANO não vende, nem aluga ou partilha os seus dados pessoais
com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de
Privacidade.
5.5. Os serviços da LICORES SERRANO não são dirigidos a menores, não sendo
tratados dados pessoais de menores de forma intencional.
6. O QUE SÃO COOKIES.
6.1. Cookies são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar
o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e
preferências do Utilizador.
6.2 A LICORES SERRANO poderá armazenar cookies no seu dispositivo para
personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos
cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.
6.3. Os cookies poderão ser utilizados igualmente para a solução de problemas,
estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do
sistema.
6.4. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho da LOJA
ONLINE, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e
consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o
tempo através de ferramentas específicas do browser.
7. O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS
SEMELHANTES.
7.1. Os pixel tags (também conhecidas
como web beacons e clear GIFs) podem ser usadas em conexão
com alguns serviços para, nomeadamente, acompanhar as ações dos utilizadores
dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas
campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços
e taxas de resposta.
8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS.
8.1. A LICORES SERRANO desenvolve os seus melhores esforços para garantir a
segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas
medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos
dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento
ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento
ilícito.
8.2. No entanto, o Utilizador entende que nenhum sistema pode ser garantido
como cem por cento seguro e a LICORES SERRANO não pode garantir a total
segurança de qualquer informação que armazene contra todas as possíveis
situações de acesso não autorizado, falhas de hardware ou software e outros
fatores que possam comprometer a segurança das informações.
8.3. É da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador
que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares
nocivos, vírus informáticos e worms.
Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança
adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação,
software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não
utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e
passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é
agravado.
8.4. A utilização que faça da nossa LOJA ONLINE deve ser sempre cuidadosa para
evitar o acesso não autorizado aos seus dados pessoais, nomeadamente, limitando
o acesso que os seus dispositivos possam ter através da LOJA ONLINE, redes
sociais e social media e mensagens de email.
8.5. Se tiver motivos para acreditar que sua interação com a LICORES
SERRANO não é segura, informe-nos imediatamente sobre o problema,
contactando-nos.
9. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS.
9.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às
finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade.
9.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de
conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais
serão conservados no máximo durante 10 (dez) anos, período que a LICORES
SERRANO entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
9.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão
eliminados.
10. COMO PODE RETIFICAR OS SEUS DADOS PESSOAIS.
10.1. A LICORES SERRANO atualiza, corrige e elimina dados pessoais com
regularidade.
10.2. Sem prejuízo, poderá sempre atualizar os seus dados pessoais a qualquer
momento contactando para o efeito a LICORES SERRANO através do formulário de
contacto adequado.
11. O SEU DIREITO DE ACESSO E ELIMINAÇÃO.
11.1. A legislação de proteção de dados garante-lhe o direito a aceder,
atualizar e a eliminar os seus dados pessoais a qualquer momento, assim como, o
direito a opor-se a qualquer tratamento que utilize os seus dados pessoais.
11.2. Para este efeito deverá contactar a LICORES SERRANO através do email
info@licores-serrano.pt
11.3. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da
sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados,
sem prejuízo de a LICORES SERRANO conservar os dados pessoais necessários para
o cumprimento das suas obrigações legais.
11.4. Sem prejuízo do
referido nos termos anteriores, os utilizadores da LOJA ONLINE que tenham
transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o
considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo
(Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser
consultados em https://www.cnpd.pt.
12. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS.
12.1. A LICORES SERRANO poderá recorrer a terceiros para a prestação de
determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação
ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais,
nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
Adicionalmente, a LICORES SERRANO poderá partilhar dados pessoais com entidades
terceiras quando tenha sido obtido, de forma inequívoca, o consentimento do
Utilizador.
12.2. A LICORES SERRANO assegura que as entidades que tenham acesso aos dados
são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo
transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado,
permanecendo, contudo, a LICORES SERRANO, como responsável pelos dados pessoais
disponibilizados.
12.3. A LICORES SERRANO poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de
investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de
natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem
judicial nesse sentido.
13. WEBSITES DE TERCEIROS.
13.1 A LOJA ONLINE poderá conter ligações para outros websites.
13.2. Esses websites poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse
tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites,
não tendo a LICORES SERRANO qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou
práticas.
13.3 Esses websites não pertencem nem são operados ou controlados pela LICORES
SERRANO, pelo que a LICORES SERRANO não se responsabiliza, aprova ou por
qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites
com ele ligados ou neles referidos, devendo o Utilizador ler a política de
privacidade dos mesmos.
14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO
EUROPEIA.
14.1 Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não
pertencendo à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a LICORES SERRANO
cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de
destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são
aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para
jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
15. OS MENORES.
15.1. A LOJA ONLINE não é dirigida a menores de 18 anos, pelo que solicitamos
que estes menores não nos forneçam dados pessoais através da LOJA ONLINE, redes
sociais e social media ou emails.
16. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.
16.1. A LICORES SERRANO agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer
quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem
racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas,
associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados
relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual de uma pessoa ou à
orientação sexual.
16.2. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.
17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
17.1. A LICORES SERRANO reserva-se no direito de reajustar ou alterar a
presente Política de Privacidade, a qualquer momento, e sem aviso prévio, sendo
essas alterações publicitadas. Assim, a LICORES SERRANO aconselha a consulta
regular desta página, de forma a manter-se atualizado.
18. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.
18.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de
Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email loja@licores-serrano.pt.
ÚLTIMA VERSÃO.
19.1. 04/09, 2020. TORTOSENDO (PORTUGAL)